Capão Bonito adere ao consórcio de compra de vacinas da Covid

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Capão Bonito aderiu ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A Prefeitura Municipal realizou o cadastro, após apresentação de ofício assinado por 12 vereadores, que solicitava a adesão do município.

Os vereadores que assinaram ao ofício foram: presidente Paulo Cecap (PP), vice-presidente Josiel Baitaca (PL), primeira secretária Camila Camargo (PP), segundo secretário Neto Tallarico (PL), Alan Senciatti (PSD), Lu da Ong (PSL), Zé Carlos da Cooperativa (PP), Rafael do Abner (PSL), Valdeci (PODE), Fio Londrina (PSD), Daan Cabeleireiro (PSDB) e Dr. Hélio Yukio (PODE).

Na última quarta-feira (03/03), o vereador Neto Tallarico entregou o ofício em mãos ao prefeito Júlio Fernando (PODE) e explicou a importância de cadastrar Capão Bonito no consórcio. “Com a articulação e união de Prefeituras de todo o Brasil, maiores são maiores as possibilidades de Capão Bonito conseguir adquirir vacinas para aplicar em nossa população, pois as cidades terão segurança jurídica e ganho de escala para negociar preços e prazos”, argumentou o vereador.

Os vereadores agradeceram o atendimento do prefeito e ressaltaram a importância de união dos poderes para enfrentamento da doença. “O enfrentamento ao coronavírus e o apoio à população têm que ser a nossa prioridade neste momento tão delicado. Estamos unidos, somando forças, para que os capão-bonitenses fiquem bem assistidos”, disseram.

A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

Sobre o consórcio

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.

Já o presidente da FNP, Jonas Donizette destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos “lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”.

A primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Entre as prováveis vacinas adquiridas pelo consórcio está a vacina da Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da Anvisa.

O projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do Governo Federal.

Como vai funcionar o consórcio

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pôde aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.